-
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentárias 007/2024
-
por adm
—
última modificação
31/10/2024 22h42
Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
-
por adm
—
última modificação
16/08/2021 11h35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
APROVA SEM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO DECRETA:
Artigo 1o:- Ficam aprovadas sem ressalvas as Contas de Gestão da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro relativas ao exercício de 2016, no Parecer emitido TCE/PB, no Processo de Acórdão no Processo Eletrônico TC-05809/17
Artigo 2°:- Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, a Mesa fará comunicação desta deliberação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhando-lhe cópia desta decisão.
Artigo 3o :- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião do Umbuzeiro-PB, 16 de agosto de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
-
por adm
—
última modificação
16/08/2021 11h36
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
APROVA SEM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO DECRETA:
Artigo 1o:- Ficam aprovadas sem ressalvas as Contas de Gestão da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro relativas ao exercício de 2016, no Parecer emitido TCE/PB, no Processo de Acórdão no Processo Eletrônico TC-05809/17
Artigo 2°:- Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, a Mesa fará comunicação desta deliberação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhando-lhe cópia desta decisão.
Artigo 3o :- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião do Umbuzeiro-PB, 16 de agosto de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Decretos Legislativos
-
Projeto de Lei 001/2023 - Vereador Cícero Lira
-
por adm
—
última modificação
02/12/2023 11h44
O Parlamentar que a este subscreve, no uso de suas legais atribuições, na fonna estabelecida no Regimento Interno dessa casa, faz saber que apresentou para aprovação no Plenário da Câmara Municipal a seguinte projeto de lei: LEI Nº 001/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de São Sebastião do Umbuzeiro- PB as cavalgadas, as vaquejadas, e as pegas de boi no Mato.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei 001/2024
-
por adm
—
última modificação
16/09/2024 22h43
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Vereador Presidente e dos Secretários Municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei 01/2025 - Poder Executivo
-
por adm
—
última modificação
13/02/2025 10h32
Dispõe sobre o Programa Educador Social Voluntário
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei 002/2023 - Vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira
-
por adm
—
última modificação
09/12/2023 02h03
Dispõe sobre a denominação da Rua Aprígio, a Rua Projetada, localizada no Loteamento Serrote Apertado, município de São Sebastião do Umbuzeiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei 02/2025 - Poder Executivo
-
por adm
—
última modificação
13/02/2025 10h34
Dispõe sobre a reforma da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Umbuzeiro
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei 003/2023
-
por adm
—
última modificação
09/12/2023 01h57
Dispõe sobre a denominação de Rua Joana Feitosa de Lima, a Rua Projetada,
localizada no Loteamento Lira, município de São Sebastião do Umbuzeiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei 003/2023 - Vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira
-
por adm
—
última modificação
09/12/2023 02h06
DIspõe sobre a denominação da Rua Espedito Bezerra de 'forres, a Rua Projetada, localizada no Loteamento Lira, município de São Sebastião do Umbuzeiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
