CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 05/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h39
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de Lei 04/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h38
Dispõe sobre a instituição da gratificação da função a ser paga ao agente de contratação do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de Lei 03/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h36
Dispõe sobre a regulamentação do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual, cria programas de desenvolvimento econômico e geração de renda
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de Lei 02/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h34
Dispõe sobre a reforma da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Umbuzeiro
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de Lei 01/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h32
Dispõe sobre o Programa Educador Social Voluntário
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza sessão extraordinária e aprova projetos para o desenvolvimento do município: por adm — publicado 11/02/2025 — última modificação 15/02/2025 18h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza sessão extraordinária e aprova projetos para o desenvolvimento do município: por adm — publicado 11/02/2025 — última modificação 15/02/2025 18h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 18/01/2025 19h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Regimento Interno: por adm — última modificação 24/12/2024 16h52
Resolução 003/2024 - Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova projeto de lei por unanimidade em sessão ordinária: por adm — publicado 13/12/2024 — última modificação 29/12/2024 00h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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