Resultado da busca por lei

146 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em Sessão remota, Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro aprova Projeto de Lei para adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus
por adm publicado 11/03/2021
Em Sessão remota, Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro aprova Projeto de Lei para adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 11/05/2020 16h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
por adm publicado 22/09/2020 última modificação 24/09/2020 22h35
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
por adm publicado 11/09/2020 última modificação 24/09/2020 22h38
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
por adm publicado 11/09/2020 última modificação 24/09/2020 23h13 — registrado em:
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
por adm publicado 11/09/2020 última modificação 24/09/2020 23h00 — registrado em:
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
por adm publicado 11/09/2020 última modificação 24/09/2020 22h42 — registrado em:
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
por adm publicado 11/09/2020 última modificação 24/09/2020 22h48 — registrado em: ,
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
Arquivo Projeto de lei do executivo nº 007/2023
por adm publicado 18/05/2023 última modificação 22/05/2023 07h09
Em Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira dia 18 de maio, os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, aprovaram por unanimidade, o Projeto de lei do executivo nº 007/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a (o) caixa econômica federal, junto ao programa FINISA- e á infraestrutura e saneamento e dá outras para providências. O benefício deste projeto não é para hoje, é de médio e longo prazo, para as futuras gerações de São Sebastião do Umbuzeiro e, por conseguinte, para a gestão pública municipal, que poderá ter recursos extras para atender outros segmentos da administração. Energia fotovoltaica é a conversão da energia proveniente do sol em energia elétrica, por meio de placas solares que captam a luz do sol. Uma fonte de energia renovável, inesgotável e menos agressiva para o meio ambiente. A instalação de energia fotovoltaica, além de ser um incentivo para o aproveitamento de energia pura, trará benefícios econômicos e diminuição de custos públicos.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PORTARIAS DE EXONERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS
por adm última modificação 06/01/2022 21h32
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sção Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, faz saber que RESOLVE: EXONERAR OS SENHORES:
Localizado em Transparência / Atos Administrativos