CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 03/2024 - Poder Executivo: por adm — última modificação 04/04/2024 19h52
Institui no âmbito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, do disposto na Lei Federal n°. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
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Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro em sessão aprova dois Projetos de Lei e entra em recesso: por adm — publicado 22/06/2022 — última modificação 24/06/2022 16h36
Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro em sessão aprova dois Projetos de Lei e entra em recesso
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Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei: por adm — publicado 15/06/2023
Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei
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Projeto de Lei 03/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h36
Dispõe sobre a regulamentação do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual, cria programas de desenvolvimento econômico e geração de renda
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário: por adm — publicado 03/12/2021 — última modificação 14/12/2021 11h09
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário ao pessoal do Magistério utilizando recursos provenientes do FUNDEB, e dá outras providências. Diante do exposto, submetemos o projeto de lei para apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa. Ao tempo em que aproveita o expediente para cumprimentá-lo e renovar os protestos de estima e consideração. Respeitosamente,
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PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.: por adm — última modificação 24/06/2022 17h02
PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino: por adm — última modificação 24/02/2022 23h06
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do vereador Jaílson Freitas que torna a Quadrilha Junina Patrimônio Cultural e Imaterial de São Sebastião do Umbuzeiro: por adm — publicado 22/06/2022 — última modificação 24/06/2022 16h49
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do vereador Jaílson Freitas que torna a Quadrilha Junina Patrimônio Cultural e Imaterial de São Sebastião do Umbuzeiro
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Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão extraordinária e aprova três projetos de lei: por adm — publicado 17/12/2021 — última modificação 17/12/2021 01h52
Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão extraordinária e aprova três projetos de lei
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Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei: por Interlegis — última modificação 15/06/2023 22h16
Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei
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