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PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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24/06/2022 17h02
PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL.
IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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25/03/2021 23h54
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°289/2007 E AS ALTERAÇÕES CONFORME AS LEIS N° 319/2010 E 321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Nº 015/2023
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10/11/2023 10h43
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzelro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.0 0464/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2023, dando outras providências.
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Projeto de Lei nº: 001/2023 "REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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23/02/2023 23h17
Projeto de Lei nº: 001/2023
"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Le
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28/04/2022 23h35
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.° 0452/2021, na criação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do Município.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023
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publicado
28/04/2023
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29/04/2023 22h08
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO O UMBUZEIRO-PB, COM A INCLUSÃO DO ART. 180-A E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, nos termos do Art. 278 do Regimento Interno desta Casa, propor a seguinte alteração no Regimento Interno:
Art. 1o - Fica incluído no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o artigo 180-A, que passa a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 180-A - É vedada a reedição, na mesma legislatura, de projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, já apresentadas anteriormente".
Art. 2o - Fica incluído no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação.
"Parágrafo Único - É vedada a apresentação de indicação já apresentada e votada anteriormente na mesma legislatura".
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Projeto Lei 005/2023 - Vereador Jailson de Freitas Nunes
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por adm
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09/12/2023 02h09
Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Mariano Saturno, a Rua Projetada, localizada no Loteamento Serrote Apertado, município de São Sebastião do Umbuzeiro.
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por Interlegis
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11/05/2020 16h52
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Reconhecimento: Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro, aprova Moção de Aplausos para prefeito Adriano Wolff
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publicado
10/03/2023
Reconhecimento: Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro, aprova Moção de Aplausos para prefeito Adriano Wolff
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Regimento Interno
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24/12/2024 16h52
Resolução 003/2024 - Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro.
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