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Projeto de lei do executivo nº 007/2023
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por adm
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publicado
18/05/2023
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última modificação
22/05/2023 07h09
Em Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira dia 18 de maio, os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, aprovaram por unanimidade, o Projeto de lei do executivo nº 007/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a (o) caixa econômica federal, junto ao programa FINISA- e á infraestrutura e saneamento e dá outras para providências.
O benefício deste projeto não é para hoje, é de médio e longo prazo, para as futuras gerações de São Sebastião do Umbuzeiro e, por conseguinte, para a gestão pública municipal, que poderá ter recursos extras para atender outros segmentos da administração.
Energia fotovoltaica é a conversão da energia proveniente do sol em energia elétrica, por meio de placas solares que captam a luz do sol. Uma fonte de energia renovável, inesgotável e menos agressiva para o meio ambiente.
A instalação de energia fotovoltaica, além de ser um incentivo para o aproveitamento de energia pura, trará benefícios econômicos e diminuição de custos públicos.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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08/12/2022 23h36
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei dos Vereadores Cicero Lira e Zé de Dita que dispõe obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS
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02/08/2021 21h03
Projeto de Lei dos Vereadores Cicero Lira e Zé de Dita que dispõe obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008-2022 EXECUTIVO
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06/10/2022 19h29
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 006/2022.
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publicado
08/09/2022
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23/09/2022 10h00
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB, CONFORME O ART. 14, § 1o, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei municipal n.° 003/2022. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.
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28/04/2022 23h33
Projeto de lei municipal n.° 003/2022.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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24/02/2022 23h06
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário
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publicado
03/12/2021
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última modificação
14/12/2021 11h09
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário ao pessoal do Magistério utilizando recursos provenientes do FUNDEB, e dá outras providências.
Diante do exposto, submetemos o projeto de lei para apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa.
Ao tempo em que aproveita o expediente para cumprimentá-lo e renovar os protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2021 22h40
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PROJETO DE LEI N° 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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23/02/2024 00h42
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