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Arquivo PROJETO DE LEI 004-2021 RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
por adm — última modificação 27/08/2021 21h57
PROJETO DE LEI 004-2021 RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei 004/2023
por adm — última modificação 09/12/2023 02h00
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Flor dos Santos, a Rua Projetada, localizada no Loteamento Serrote Apertado, município de São Sebastião do Umbuzeiro.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo object code Projeto de Lei 04/2025 - Poder Executivo
por adm — última modificação 13/02/2025 10h38
Dispõe sobre a instituição da gratificação da função a ser paga ao agente de contratação do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo object code Projeto de Lei 05/2024 - Poder Executivo
por adm — última modificação 27/05/2024 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo object code Projeto de Lei 05/2025 - Poder Executivo
por adm — última modificação 13/02/2025 10h39
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo object code PROJETO DE LEI 007-2022 EXECUTIVO
por adm — publicado 29/09/2022 — última modificação 06/10/2022 19h30
PROJETO DE LEI 007- 2022 EXECUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PROJETO DE LEI 007-2022 EXECUTIVO
por adm — publicado 29/09/2022 — última modificação 06/10/2022 19h30
PROJETO DE LEI 007- 2022 EXECUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 010-2023 LPG.pdf
por adm — publicado 01/08/2023 — última modificação 21/12/2023 20h34
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo object code Projeto de Lei 016/2023 - Poder Executivo
por adm — última modificação 02/12/2023 11h48
Dispôe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infãncia (PMPI) do Municipio de São Sebastião do Umbuzeiro-PB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI DE N° 004/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA ATENDER DESPESA
por adm — última modificação 24/06/2022 17h03
PROJETO DE LEI DE N° 004/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 452/2021, QUE DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
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