CÂMARA MUNICIPAL

Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentárias 007/2024: por adm — última modificação 31/10/2024 22h42
Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 01/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h32
Dispõe sobre o Programa Educador Social Voluntário
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 14/05/2021 22h40
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Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova três Projetos de Lei, PP, LDO e LOA para 2022 e entra em recesso: por adm — publicado 17/12/2021 — última modificação 17/12/2021 01h30
Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova três Projetos de Lei, PP, LDO e LOA para 2022 e entra em recesso
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Projeto de Lei 001/2024: por adm — última modificação 16/09/2024 22h43
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Vereador Presidente e dos Secretários Municipais.
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Projeto de Lei 05/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h39
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 25/03/2021 23h54
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°289/2007 E AS ALTERAÇÕES CONFORME AS LEIS N° 319/2010 E 321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 04/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h38
Dispõe sobre a instituição da gratificação da função a ser paga ao agente de contratação do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei 02/2025 - Poder Executivo: por adm — última modificação 13/02/2025 10h34
Dispõe sobre a reforma da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Umbuzeiro
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 006/2022.: por adm — publicado 08/09/2022 — última modificação 23/09/2022 10h00
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB, CONFORME O ART. 14, § 1o, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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