CÂMARA MUNICIPAL

Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova projetos e requerimentos em benefício da população: por adm — publicado 28/10/2023
Na noite desta quinta-feira (26), a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realizou uma sessão ordinária em que diversos projetos e requerimentos foram aprovados que visam a melhoria da qualidade de vida da população.
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Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei e indicações de suma importância para o município: por adm — publicado 17/06/2021
Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei e indicações de suma importância para o município
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Pauta do Dia - 04/04/2024: por adm — última modificação 04/04/2024 20h08
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Projeto de Lei 016/2023 - Poder Executivo: por adm — última modificação 02/12/2023 11h48
Dispôe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infãncia (PMPI) do Municipio de São Sebastião do Umbuzeiro-PB e dá outras providências.
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Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza sessão ordinária e aprova projetos importantes para a população: por adm — publicado 30/10/2024 — última modificação 29/12/2024 00h24
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Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova projetos durante sessão ordinária: por adm — publicado 21/03/2024 — última modificação 28/12/2024 00h24
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Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro aprova piso salarial para agentes de saúde e endemias: por adm — publicado 28/07/2022
Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro aprova piso salarial para agentes de saúde e endemias
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023: por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 22h08
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO O UMBUZEIRO-PB, COM A INCLUSÃO DO ART. 180-A E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, nos termos do Art. 278 do Regimento Interno desta Casa, propor a seguinte alteração no Regimento Interno: Art. 1o - Fica incluído no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o artigo 180-A, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Art. 180-A - É vedada a reedição, na mesma legislatura, de projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, já apresentadas anteriormente". Art. 2o - Fica incluído no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Parágrafo Único - É vedada a apresentação de indicação já apresentada e votada anteriormente na mesma legislatura". Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Câmara de Vereadores aprova indicação do Vereador Junior de Agenor que indica ao Poder Executivo Municipal que faça a distribuição de kits de merenda escolar: por adm — última modificação 27/05/2021 21h30
Câmara de Vereadores aprova indicação do Vereador Junior de Agenor que indica ao Poder Executivo Municipal que faça a distribuição de kits de merenda escolar
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REQUERIMENTO N° 001/2023 DO VEREADOR AGENOR JUNIOR: por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 22h11
Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, combinado com art. 196 do Regimento Interno desta casa e depois de ouvido o Plenário, que seja convocada a lima. Sr3. Erica Michele Feitosa Torres, Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o bloqueio dos benefícios do programa Bolsa Família realizado pelo Governo Federal, no âmbito do nosso município.
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